O deputado Alencar da Silveira Jr. propõe um Projeto de Lei que obriga os supermercados a distribuírem as sacolas gratuitamente para os consumidores.
Deputado Alencar esteve em Natal (RN) para o lançamento da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que irá reunir legisladores de 40 países.
Alencar sugeriu que o Projeto de Lei 483/2011, que proibe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios somente a partir do segundo tempo dos jogos, passasse por uma fase de testes em jogos de futebol de menor público, como partidas pela série B do Campeonato Brasileiro.
Projeto de lei irá extinguir com o 14º e 15º salários para o legislativo, executivo e judiciário do estado
Deputado Alencar propõe a Audiência Pública para discutir e resolver definitivamente a situação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol mineiros.
Órgãos têm impedido a realização de obras pelo desenvolvimento de Minas. Audiência irá debater estas restrições.
Sacolinhas plásticas vendidas nos supermercados estão fora da lei. O meio ambiente continua sendo prejudicado e os consumidores estão sendo lesados. Requerimento de Audiência foi acompanhada por um apelo ao Ministério Público para investigação do caso.
Alencar retoma Projeto de Lei apresentado em 2007, que prevê a venda das bebidas nas arenas de Minas até o primeiro minuto do segundo tempo. Intenção é controlar o consumo exagerado.
De autoria do deputado Alencar, Projeto de Lei que tramita na Assembleia pretende diminuir em, pelo menos, 30% o valor das contas de luz de pessoas que dependem de equipamentos terapêuticos.
Moradores e BWA discutiram situações relacionadas à reabertura da nova arena. Acordo considerou as exigências dos moradores e garantiu organização em dias de jogos e outros eventos.