Notícias
04/05/2012 - Notícias
Projeto de Lei obriga supermercados a distribuírem gratuitamente sacolas biodegradáveis

O deputado Alencar da Silveira Jr. propõe um Projeto de Lei que obriga os supermercados a distribuírem as sacolas gratuitamente para os consumidores.

27/04/2012 - Notícias
Maior conferência de legisladores da América Latina promove discussões globais

Deputado Alencar esteve em Natal (RN) para o lançamento da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que irá reunir legisladores de 40 países.

27/04/2012 - Notícias
Proposta ousada marca discussão sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios mineiros

Alencar sugeriu que o Projeto de Lei 483/2011, que proibe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios somente a partir do segundo tempo dos jogos, passasse por uma fase de testes em jogos de futebol de menor público, como partidas pela série B do Campeonato Brasileiro.

11/04/2012 - Notícias
PEC deve extinguir 14º e 15º salários no Estado

Projeto de lei irá extinguir com o 14º e 15º salários para o legislativo, executivo e judiciário do estado

11/04/2012 - Notícias
Audiência Pública irá debater sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios mineiros

Deputado Alencar propõe a Audiência Pública para discutir e resolver definitivamente a situação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol mineiros.

23/03/2012 - Notícias
Critérios dos órgãos ambientais serão discutidos em Audiência Pública

Órgãos têm impedido a realização de obras pelo desenvolvimento de Minas. Audiência irá debater estas restrições.

23/03/2012 - Notícias
Audiência Pública pretende rediscutir lei das sacolinhas plásticas

Sacolinhas plásticas vendidas nos supermercados estão fora da lei. O meio ambiente continua sendo prejudicado e os consumidores estão sendo lesados. Requerimento de Audiência foi acompanhada por um apelo ao Ministério Público para investigação do caso.

23/03/2012 - Notícias
Deputado propõe meio-termo na questão do consumo de bebida alcoólica em estádios

Alencar retoma Projeto de Lei apresentado em 2007, que prevê a venda das bebidas nas arenas de Minas até o primeiro minuto do segundo tempo. Intenção é controlar o consumo exagerado.

09/03/2012 - Notícias
Consumidores de energia que usam aparelhos médicos poderão ficar isentos do ICMS da conta de luz

De autoria do deputado Alencar, Projeto de Lei que tramita na Assembleia pretende diminuir em, pelo menos, 30% o valor das contas de luz de pessoas que dependem de equipamentos terapêuticos.

09/03/2012 - Notícias
Deputado Alencar acompanha reunião entre comunidade e Consórcio Independência

Moradores e BWA discutiram situações relacionadas à reabertura da nova arena. Acordo considerou as exigências dos moradores e garantiu organização em dias de jogos e outros eventos.

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