Notícias

PEC pretende afastar políticos que estejam concorrendo a outros cargos eletivos
Por: Marcos Ignacio 24 de Novembro de 2016 em: Notícias

O deputado Alencar da Silveira Jr. recolhe assinaturas dos deputados para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) que determina o afastamento de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores que forem concorrer a outros cargos eletivos. De acordo com o texto, o afastamento terá de ocorrer, no mínimo, 60 dias antes das eleições. O retorno poderá ocorrer no primeiro dia útil após o pleito. Toda estrutura de gabinete, incluindo funcionário, também ficará suspensa nesse período de 60 dias.

O objetivo da PEC é reduzir os gastos públicos com os políticos que estejam nessa situação, já que não podem se dedicar totalmente ao cargo para qual foi eleito por causa da disputa eleitoral. “É impossível que um político exerça plenamente o seu cargo enquanto está em campanha para outro cargo eletivo. Porém, todos continuam recebendo e tendo toda uma estrutura pública à sua disposição. Isso não é justo, principalmente com a população que elegeu aquele político para ser seu representante naquele cargo durante quatro anos”, disse Alencar.

O deputado Alencar precisa recolher no mínimo 27 assinaturas para que a PEC comece a tramitar na Assembleia de Minas. Depois, ela precisa passar pelas comissões da ALMG e pela votação em plenário, ambos em dois turnos.

Logar-se para comentar

Comentários

Nenhum comentário ainda.