Projetos

Distribuição de sacolas biodegradáveis
Por: 25 de Setembro de 2018 em: Projetos

O deputado Alencar da Silveira Jr. foi autor de um projeto de lei (PL) que garante a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais de Minas Gerais e proíbe a venda ou distribuição de outros tipos de sacolas plásticas descartáveis. O projeto foi aprovado na ALMG mas foi vetado pelo então governador Antônio Anastasia. Alencar também acionou o Ministério Público (MP) para proibir a venda das sacolinhas compostáveis pelos supermercados, que obtinham lucro com essa prática. O deputado também foi autor de um PL que determina a substituição dos sacos plásticos para descarte de lixo por sacos de lixo ecológicos.

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