Para incentivar a produção ecologicamente sustentável, um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado Alencar da Silveira Jr. determina a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das escolas do Sistema Estadual de Ensino. A medida é uma forma de incentivar o consumo de alimentos cuja produção respeite os princípios de não agressão ambiental. O PL também prevê a criação de um Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos na Alimentação, para implantar de forma gradativa essa obrigatoriedade nas escolas do Estado.