Foi aprovado hoje (16) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. que determina que empresas e órgãos públicos forneçam máscaras e recursos necessários para prevenção da disseminação do coronavírus para seus funcionários e colaboradores. O uso dos equipamentos será obrigatório durante o expediente de trabalho enquanto durar a pandemia.

As empresas e órgãos que ficam obrigados a fornecer os EPIs são estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público, sistema penitenciários e socioeducativo, indústrias, instituições de longa permanência para idosos e transporte público e privado. Os equipamentos deverão ser fornecidos gratuitamente.

O texto aprovado ainda determina que esses estabelecimentos disponibilizem materiais para higienização para os clientes e usuários sempre que possível, além de organizar os atendimentos de maneira que evite aglomerações.

Para o deputado Alencar, a aprovação deste projeto é muito importante no combate a disseminação do covid-19. “Já foi provado a importância do uso de máscaras para evitar a contaminação pelo coronavírus, por isso a necessidade do uso desse e outros equipamentos nos estabelecimentos de atendimento ao público. Isso leva mais segurança para os funcionários e usuários”, disse Alencar

Agora, o projeto segue para sanção do Governador de Minas, Romeu Zema.