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Ano 2001

Por: arthur | 30 de novembro de 1999

> Declara posição favorável ao substitutivo ao projeto que extingue o Fundo SOMMA e estabelece a destinação do seu patrimônio e que destina os recursos a outros objetivos que não o caixa único do Estado.

> Comenta a votação do veto à proposição que dispõe sobre a concessão de benefício securitário aos policiais civis e militares, aos militares do corpo de bombeiros e aos agentes penitenciários do Estado.

> Defende projeto que torna obrigatório a fixação de placas de sinalização informando a presença de “pardais” próximos aos radares de velocidade.

> Comenta veto à proposição que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais e do orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2001, em especial aos recursos destinados às universidades estaduais.

> Comenta o adiamento da votação do veto à proposição que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais e do orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2001, em especial aos recursos destinados às universidades estaduais.

> Comenta o projeto que altera a lei que cria e transforma cargos no Quadro de Pessoal da Educação.

> Cumprimenta a diretoria da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – ADEMG, pela colocação de geradores próprios no Estádio Magalhães Pinto – Mineirão, devido ao racionamento de energia.

> Declaração de voto favorável ao projeto que estabelece o processo de produção da cachaça em Minas.

> Declaração de voto favorável à proposta de Emenda à Constituição que regulariza a situação funcional dos servidores públicos ocupantes da função pública no Estado de Minas Gerais.

> Discursa no ciclo de debates o “Regime Tributário e As Empresas Mineiras”.

> Comenta projeto que estabelece controle e fiscalização do desmonte de carros e motocicletas pelas oficinas denominadas ferros-velhos.

> Comenta repercussões da operação da Caixa Econômica Federal e da Polícia Federal no fechamento de 10 bingos em Belo Horizonte.

> Comenta projeto que dispõe sobre a exploração e fiscalização de loterias de bingo pela Loteria do Estado de Minas Gerais.

> Declara posição favorável ao projeto que dispõe sobre sanções às práticas discriminatórias contra a pessoa em virtude da sua orientação sexual.

> Agradece aprovação do projeto que dispõe sobre a exploração e fiscalização de loterias de bingo pela Loteria do Estado de Minas Gerais.

> Comenta o real papel dos radares.