Agora o projeto do deputado Alencar da Silveira Jr. segue para tramitação em segundo turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Objetivo é melhorar o desempenho dos alunos nas escolas, já que os smartphones podem causar distração e prejudicar crianças e adolescentes se não for utilizado de forma correta.
Projeto do deputado Alencar tem como objetivo ajudar a preservar a natureza, proibindo materiar substituíveis e prejudiciais ao meio ambiente.
PL proíbe agentes políticos ou ocupantes de cargos no executivo estadual e municipal de exercerem função de conselheiro administrativo e fiscal.
Patinetes que se tornaram febre em Minas podem ter o uso regularizado, devido ao crescente número de acidentes envolvendo os veículos motorizados.
Porjeto visa proteger os direitos do consumidor e zelar pela transparência entre as empresas e a população.
Mecanismo pode ajudar o cidadão e trazer agilidade e praticidade aos processos administrativos.
Projeto visa ajudar o consumidor, garantindo seu direito de atendimento pessoal quando for necessário.
Projeto visa acabar com o recolhimento de carros por atraso ou falta de pagamento do imposto em todo o Estado.
