Projeto de lei tem como objetivo facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física, motora ou mobilidade reduzida.
Medida visa prevenir enchentes e danos causados pelas fortes chuvas, que causam prejuízos para toda a população e impactos ambientais.
A medida visa reduzir a grande quantidade de plástico em circulação, proteger o meio ambiente e também a vida marinha, que acaba prejudicada com os canudos descartados incorretamente pela população.
Proposta apresentada na Assembleia de Minas visa garantir os direitos e facilitar o cotidiano de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
O deputado Alencar da Silveira Jr. denunciou no Ministério Público o decreto do Governador Fernando Pimentel que libera a contratação de fichas sujas no Governo de Minas.
A alíquota dos royalties do minério foi de 2% do faturamento líquido das empresas para uma alíquota de 3,5% da receita bruta.
Recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde, após solicitação do deputado Alencar da Silveira Jr.
Deputado considera medida ilegal, já que a Constituição Federal proíbe a apreensão de bens por falta d epagamento de impostos
Decreto altera as regras para contratação de membros de diretoria e conselhos de empresas e contraria a Constituição do Estado de Minas Gerais.
Deputado espera que a proposta ajude a reduzir a grande quantidade de casos de violência contra a mulher em Minas Gerais
