O debate será realizado por solicitação do deputado Alencar da Silveira Jr., que há mais de 25 anos defende a legalização dos jogos no Brasil
A comissão foi criada após pedido do deputado Alencar da SIlveira Jr. durante reunião do colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa
O deputado Alencar da Silveira Jr. quer garantir que todas as vítimas sejam indenizadas pela mineradora Samarco
O deputado Alencar da Silveira Jr. solicitou uma audiência para discutir outras tecnologias para substituírem o uso de barragens nas minerações, como já acontece em outros países
A Medida pretende reduzir o uso de ar-condicionado nas repartições públicas e proporcionar um maior conforto para os funcionários públicos no exercício de suas atividades.
Projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. obriga que o Governo capacite servidores para se comunicar com portadores de deficiência auditiva.
Projeto de lei de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. determina o fim da comercialização de alimentos industrializados que contenham gordura trans.
Alimentos em boas condições de consumo são descartados todos os dias por estabelecimentos comerciais, por não atender mais a demanda de mercado.
Proposta pretender acabar com a prática de presentear servidores e autoridades públicas em troca de favores dentro dos órgãos públicos
Retorno das operações nacionais pode causar transtornos para moradores do entorno, devido ao barulho e a falta de segurança
