Categoria: Notícias

O deputado Alencar da Silveira Jr. quer garantir que todas as vítimas sejam indenizadas pela mineradora Samarco

O deputado Alencar da Silveira Jr. solicitou uma audiência para discutir outras tecnologias para substituírem o uso de barragens nas minerações, como já acontece em outros países

A Medida pretende reduzir o uso de ar-condicionado nas repartições públicas e proporcionar um maior conforto para os funcionários públicos no exercício de suas atividades.

Projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. obriga que o Governo capacite servidores para se comunicar com portadores de deficiência auditiva.

 Projeto de lei de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. determina o fim da comercialização de alimentos industrializados que contenham gordura trans.

Alimentos em boas condições de consumo são descartados todos os dias por estabelecimentos comerciais, por não atender mais a demanda de mercado.

Proposta pretender acabar com a prática de presentear servidores e autoridades públicas em troca de favores dentro dos órgãos públicos

 Retorno das operações nacionais pode causar transtornos para moradores do entorno, devido ao barulho e a falta de segurança

O deputado Alencar, autor do projeto, se comprometeu a adicionar as propostas por meio de emenda , além de trabalhar junto com as entidades para agilizar a tramitação do projeto na Casa.

 Projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. pretende elevar o nível de segurança nas agências bancárias do Estado por meio dessa determinação.