Categoria: Notícias

Alencar apresenta projeto para credenciamento de farmácias com medicamentos a preços acessíveis

O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) apresentou , nesta terça (29) o Projeto de Lei nº 2.978/2024 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que propõe o credenciamento de farmácias para fornecer medicamentos com desconto aos cidadãos do estado. A proposta, que visa ampliar o acesso a medicamentos essenciais e de alto custo, agora iniciará sua tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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Deputado Alencar da Silveira Jr. propõe lei para proibir cobrança abusiva de taxa de conveniência na compra de ingressos online

O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. apresentou o Projeto de Lei nº 2.731/2024, que visa proibir a cobrança abusiva de taxas de conveniência na compra de ingressos pela internet.

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Deputado propõe PL para proibir diferença no prazo de marcação de consultas entre pacientes de Plano de Saúde e Particulares

Em uma iniciativa que busca promover a igualdade no acesso aos serviços de saúde, o deputado estadual Alencar da Silveira Jr., do PDT, apresentou à Assembleia de Minas o Projeto de Lei (PL) nº 2.553/2024. O PL visa proibir a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos médicos entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e aqueles que pagam com recursos próprios.

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Alencar apresenta projeto de lei para isenção de IPVA para veículos elétricos em Minas Gerais

O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), 2º secretário da Assembleia de Minas, apresentou o Projeto de Lei Nº 2.225/2024, que estabelece um incentivo fiscal na forma de isenção do IPVA para veículos elétricos, abrangendo tanto veículos particulares quanto comerciais, com o objetivo de promover o equilíbrio ambiental.

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Alencar propõe subsídio para o transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte

O deputado apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios às empresas concessionárias de transporte público coletivo operando na região metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo da proposta é reduzir o valor das tarifas na grande BH.

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Deputado retorna do Japão com experiências em prevenção de catástrofes e inovações tecnológicas

Alencar da Silveira Jr. (PDT) e comitiva conhecem tecnologias japonesas em prevenção a enchentes e reciclagem

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Novo Projeto de Lei torna obrigatória a emissão de laudo cautelar veicular na venda de carros usados

O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2.205/2024, que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados. A medida visa garantir maior transparência e segurança aos consumidores durante a compra desses veículos.

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Alencar recebe cônsul-geral do Japão

O nosso estado e a Assembleia de Minas sempre tiveram uma excelente relação diplomática e cultural com o Japão. Pela manhã, recebi, no salão oficial da ALMG, o cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe.

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A pedido do deputado Alencar (PDT), Governo de Minas libera mais de 2 milhões para construção de nova UBS, em Ouro Preto

A obra ocorrerá no Distrito Cachoeira do Campo e atenderá toda a população da região

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Alencar quer proibir apostas que dependam de conduta individual no Brasil

O deputado entregou, nesta quinta,16, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos demais senadores um documento sugerindo uma importante alteração no projeto que regulamenta as apostas esportivas, que está tramitando naquela Casa.

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