O bairro São José vai receber aparelhos para ginástica e uma reforma no local onde a academia será instalada, oferecendo um novo espaço para o lazer da população da região.
TAC propõem uma fiscalização mais rígida para o setor, além de impor multas pesadas para o descumprimento das normas estabelecidas no documento.
Deputado Alencar pretende melhorar a regulamentação da profissão circense para possibilitar que os trabalhadores de circos tenham acesso aos mesmos direitos de qualquer cidadão.
Projeto de lei do deputado Alencar que acaba com o uso de animais em circos foi sancionado pelo governador Antônio Anastasia no último dia 17 (sexta-feira).
O parlamentar contestou os argumentos de danos ambientais usados pela Associação Mineira de Supermercados. Segundo Alencar, os supermercadistas não contestavam prejuízos ao meio ambiente quando lucravam com a venda das sacolas.
Projeto de lei que garante esse direito às pessoas da terceira idade foi sancionado pelo governador Antônio Anastasia e começa a vigorar no dia primeiro de março.
Projeto obriga os estabelecimentos comerciais a distribuírem gratuitamente sacolas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis descartáveis.
A nova viatura vai aumentar a segurança nos distritos da cidade, contribuindo também com o turismo da zona rural de Itabirito, afetado pelos furtos na região.
Os artesãos mineiros estão enfrentando dificuldades para seguir os padrões impostos pelo Ipem-MG, órgão responsável pela fiscalização do setor.
Em tramitação na Assembleia de Minas, PEC 64 pretende sincronizar a lei estadual com a federal, para acabar com os imbróglios jurídicos para transferência de permissões de táxi em Minas Gerais.
