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Deputados da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais decidiram solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a suspensão dos processos licitatórios que envolvem as feiras e mercados da Capital.

A polêmica licitação das feiras de Belo Horizonte será discutida pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 14h

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno o projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. que que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo no estado.

O plano de trabalho para a gestão 2009/2010 da União Nacional dos Legisladores (Unale) foi discutido nesta segunda-feira, 10 de agosto, na primeira reunião da nova diretoria executiva, em Brasília.

Artigo escrito pelo deputado Alencar da Silveira Jr. e publicado no caderno Opinião do jornal Estado de Minas, no dia 07 de agosto de 2009, que faz um paralelo entre lei antifumo proposta pelo governo de São Paulo e o princípio da liberdade individual, argumentando uma nova maneira para tratar do assunto.

O deputado Alencar da Silveira Jr. recolhe assinaturas para tentar impedir que a prefeitura de Belo Horizonte retire os atuais comerciantes da Feira Coberta do Padre Eustáquio e do Mercado Distrital do Cruzeiro.

O Projeto de Lei que proíbe o fumo em locais coletivos fechados em todo o Estado já pode seguir para o Plenário em 1º turno.

Um dia depois da Assembléia Legislativa eleger um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado, o deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou à Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a destituição de conselheiros do Tribunal de Contas em casos de infrações administrativas.

Por meio de emenda parlamentar, o deputado Alencar da Silveira Jr. liberou um nova ambulância para Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, na Região dos Inconfidentes.

A Comissão de Participação  Popular da Assembléia Legislativa vota nesta semana requerimento para que o projeto de lei que exige o diploma de jornalista em concursos de órgãos públicos mineiros para o exercício da profissão tramite em regime de urgência.