Categoria: Notícias

Projeto vai permitir denunciar violência contra idosos por whatsapp

Objetivo é criar um canal mais prático e ágil para denunciar violência contra idosos e amentar a proteção das pessoas da melhor idade.

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Empresas terão linha de crédito especial no BDMG

Projeto de lei aprovado na ALMG cria linha de crédito especial para empresas de todos os portes, desde que mantenham os funcionários.

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Já está em vigor a lei que proíbe a apreensão de veículos por falta do CRLV 2020

A lei de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. proíbe a apreensão enquanto durar a pandemia da Covid-19

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Emenda à reforma da previdência do Estado proíbe aumento da alíquota para servidores que recebem até quatro salários mínimos

Proposta do Governo de Minas aumenta a alíquota de 11% para 13% e 14% para os servidores desta faixa.

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Unificação das eleições no Brasil: Participe desta luta

Clique aqui para acessar o abaixo-assinado online e participar desta luta também!

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Projeto que obriga o Governo de Minas a prestar contas das compras durante o período de calamidade pública é aprovado na ALMG

O Estado terá que informar o nome do fornecedor, o valor da compra e os recursos utilizados para aquisição de qualquer bem durante o período de calamidade pública.

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PEC acaba com acúmulo de aposentadoria do legislativo com salário do Tribunal de Contas do Estado

Proposta precisa da assinatura de um terço dos deputados para começar a tramitar na Assembleia de Minas.

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Assembleia aprova projeto que obriga empresas a fornecer máscaras para os funcionários

Medida leva mais segurança para os funcionários, clientes e usuários e ajuda a evitar a disseminação do coronavírus.

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OAB Barro Preto - Deputado apresentou projeto que reduz mensalidade das escolas e faculdades durante pandemia do covid-19 e cria linha de crédito especial para essas in

Deputado apresentou projeto que reduz mensalidade das escolas e faculdades durante pandemia do covid-19 e cria linha de crédito especial para essas in

Objetifo do projeto é ajudar os pais durante essa crise e ao mesmo tempo possibilitar que as escolas mantenham seus funcionários.

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Projeto garante desconto no aluguel de imóveis comerciais referente aos dias fechados por causa do coronavírus

O deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou mais uma proposta para amenizar os impactos econômicos do coronavírus em Minas Gerais.

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