Categoria: Projetos

O deputado Alencar da Silveira Jr. é autor de uma PEC que acaba com os salários extras no judiciário, legislativo e executivo, os famosos penduricalhos. A proposta limita a remuneração em no máximo treze parcelas, proibindo o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outro tipo de remuneração.

Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a informar o histórico dos preços de produtos em promoção, para evitar a simulação de promoção para
enganar os consumidores.

Você que gosta de assistir a um número de circo com elefantes, macacos, cachorros, já pensou no quanto esses animais sofrem para aprenderem tais números?

Para incentivar a produção ecologicamente sustentável, um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado Alencar da Silveira Jr. determina a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das escolas do Sistema Estadual de Ensino.

Autor da lei do passe livre para idosos e pessoas com deficiência, o deputado Alencar da Silveira Jr. também criou um projeto de lei para conceder o passe livre para trabalhadores desempregados no transporte estadual.

Projeto de lei (PL) vai proibir o descarte de filtros de cigarros em vias públicas, com multa de 100 a 500 reais para os infratores.

O deputado Alencar da Silveira Jr. foi autor de um projeto de lei (PL) que garante a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais de Minas Gerais e proíbe a venda ou distribuição de outros tipos de sacolas plásticas descartáveis.

Com o crescimento dos problemas ambientais e da escassez de água, o deputado Alencar da Silveira Jr. protocolou um projeto de lei que determina a instalação de descargas de acionamento duplo nos vasos sanitários das repartições públicas.

Para evitar outros desastres como o de Mariana, o deputado Alencar da Silveira Jr. criou um projeto de lei que proíbe as barragens de rejeitos em Minas Gerais, já que existem tecnologias mais avançadas para o tratamento dos rejeitos.

As mineradoras que usam mineroduto serão obrigadas a devolver toda a água usada no sistema para o local de onde foi retirada, devidamente tratada.