Um projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. obriga que operadoras de telefonia tenham estabelecimento físico em todas as cidades que atuarem. O PL quer garantir aos consumidores atendimento presencial quando necessário.
Projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. determina que o DETRAN-MG poderá receber peticionamento eletrônicode defesas prévias e recursos de multas para facilitar o encaminhamento de processos ao órgão.
Um projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr., obriga que as revendedoras e concessionárias informem seus clientes com deficiência sobre a isenção de impostos na hora de comprar veículos. O objetivo é informar aos consumidores os seus direitos.
O deputado Alencar da Silveira Jr. é autor de um projeto que garante que pessoas com deficiência física possam subir e descer do ônibus fora do ponto, para oferecer mais mobilidade para esses cidadãos.
Um projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. determina a instalação de “bueiros inteligentes” em todo estado, a ferramenta impede a poluição dos rios e reduz os impactos das enchentes proporcionando mais segurança para a população.
Projeto de lei tem como objetivo facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física, motora ou mobilidade reduzida.
Medida visa prevenir enchentes e danos causados pelas fortes chuvas, que causam prejuízos para toda a população e impactos ambientais.
Você que gosta de assistir a um número de circo com elefantes, macacos, cachorros, já pensou no quanto esses animais sofrem para aprenderem tais números?
Para incentivar a produção ecologicamente sustentável, um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado Alencar da Silveira Jr. determina a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das escolas do Sistema Estadual de Ensino.
Autor da lei do passe livre para idosos e pessoas com deficiência, o deputado Alencar da Silveira Jr. também criou um projeto de lei para conceder o passe livre para trabalhadores desempregados no transporte estadual.
Projeto de lei (PL) vai proibir o descarte de filtros de cigarros em vias públicas, com multa de 100 a 500 reais para os infratores.
O deputado Alencar da Silveira Jr. foi autor de um projeto de lei (PL) que garante a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais de Minas Gerais e proíbe a venda ou distribuição de outros tipos de sacolas plásticas descartáveis.
