Blog

Provavelmente você já acompanhou um pouco do trabalho dos deputados na Assembleia de Minas por meio da TV Assembleia. Criada há 19 anos, a TV do legislativo mineiro está presente hoje em diversos municípios e tem sido uma importante ferramenta de fiscalização e acompanhamento das ações dos deputados. O que pouca gente sabe é que a TV Assembleia foi criada pelo deputado Alencar da Silveira Jr., ainda em seu primeiro mandato.

Todo início de ano é a mesma coisa. Compra de material escolar, matrícula dos filhos, pagamento de IPTU, IPVA, etc. Além de já ter gastado muito com compras de natal no final do ano, as famílias brasileiras ainda recebem essa sobrecarga de taxas e impostos em janeiro. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Alencar da Silveira Jr. tenta amenizar essa situação transferindo o início do pagamento do IPVA para fevereiro.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Alencar da Silveira Jr. na Assembleia de Minas pode minimizar os prejuízos das pessoas que tiveram documentos furtados, isentando a taxa cobrada para emissão de segunda via de documentos que foram furtados.

O deputado Alencar apresentou um projeto para realização de um plebiscito onde os mineiros vão escolher se o Estado deve, ou não, seguir o horário de verão. Para o parlamentar a população tem o direito de decidir sobre uma questão que afeta a rotina de todos.

É de autoria do deputado Alencar a lei que permite sinais piscantes entre meia noite e cinco horas da manhã. A lei evita assaltos que costumam acontecer quando motoristas param os carros nos sinais de trânsito. Em grandes centro urbanos, como Belo Horizonte, era muito comum esse tipo de crime contra os motoristas.

O deputado Alencar também criou a lei que obriga a instalação de placas indicativas de radares. O objetivo da lei é avisar aos motoristas sobre os radares fixos e móveis a fim de se evitar as multas por excesso de velocidade. Para o deputado Alencar da Silveira, o radar é para educar e não para lucrar.

Projeto obriga os estabelecimentos comerciais a distribuírem gratuitamente sacolas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis descartáveis.

 A nova viatura vai aumentar a segurança nos distritos da cidade, contribuindo também com o turismo da zona rural de Itabirito, afetado pelos furtos na região.

Os artesãos mineiros estão enfrentando dificuldades para seguir os padrões impostos pelo Ipem-MG, órgão responsável pela fiscalização do setor.

Em tramitação na Assembleia de Minas, PEC 64 pretende sincronizar a lei estadual com a federal, para acabar com os imbróglios jurídicos para transferência de permissões de táxi em Minas Gerais.

Políticos dos Estados Unidos vieram a Belo Horizonte para promover a troca de experiências entre os dois países.  

Entidade que representa todos deputados estaduais do Brasil vai se manifestar em defesa das Apaes. As entidades de apoio aos excepcionais correm risco de serem fechadas em 2017.