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Se aprovado em plenário, o projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai passar a data da cobrança do IPVA para fevereiro.

Deputado Alencar da Silveira Jr. defende que a conta das sacolas plásticas biodegradáveis seja paga pelo comerciante, no caso o dono do estabelecimento, e não pelo consumidor final.

A empresa mineira Telemont pede auxílio ao deputado Alencar da Silveira Jr. para conseguir apoio do Ministério do Trabalho para a realização do projeto "Escola Telemont".

Projeto de lei quer garantir o combate à dengue através da fiscalização obrigatória. Agentes poderão apenas realizar inspeção, verificação, orientação ou ainda aplicação de inseticidas e outras medidas.

De autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., o novo projeto quer garantir uma cota de 10% dos ingressos de todas as partidas de futebol que ocorrerem no Estado para as famílias com renda inferior a um salário mínimo.

Deputado Alencar da Silveira Jr. conversou com representantes de movimentos estudantis no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Eles reivindicavam investimentos na Educação do Estado e do País.

De autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., o Projeto obriga o Estado a ceder fazendas inutilizadas para o tratamento de dependentes químicos.

Presidente da Unale, Alencar da Silveira Jr. participa do lançamento oficial da XV Conferência Nacional da Entidade, que vai acontecer em maio deste ano no Estado Catarinense.

Se aprovado Projeto de Lei de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., alunos da Rede Estadual de Ensino podem ter nova matéria escolar. O novo conteúdo irá trabalhar o lado emocional, afetivo e social das crianças e adolescentes.

Um estudo levantado no ano passado pelo gabinete do deputado Alencar da Silveira Jr. em parceria com a Assembleia de Minas e a Setur (Secretaria de Estado de Turismo) revelaram que há milhares de leis que regem o turismo em MG. De todas elas, apenas pouco mais de uma centena é relevante.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais já conta com uma nova comissão. Aprovada ontem, a Comissão vai tratar exclusivamente de assuntos de interesse das pessoas com algum tipo de deficiência.

Uma Comissão Permanente para tratar dos assuntos de interesse dos deficientes fisicos e idosos pode ser implantada na ALMG. O objetivo é criar um espaço específico, dando mais relevância e dinamismo aos assuntos relacionados.