Projeto de Lei privatiza Mineirão

O deputado Alencar da Silveira apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que transfere o Mineirão e os imóveis que compõe o seu complexo esportivo para os clubes de futebol de Belo Horizonte. De acordo com o projeto, a transferência deve ser feita mediante licitação entre os clubes  e o vencedor deverá cuidar da manutenção e investir em melhorias de infra-estrutura. Com a privatização do Mineirão, o parlamentar espera otimizar a prestação de serviço, aumentando sua eficiência e, ao memo tempo, desonerando o Estado, que não tem como manter a estrutura.

Inaugurado em 1965, o Mineirão é  um dos maiores estádios do Brasil, com a capacidade para 76.500 espectadores. Sua estrutura é composta de 28 setores de construção.  

A proposta do deputado é  que, vencido um prazo de 30 anos, o Mineirão volte para o Estado, com todas melhorias feitas pelos Clubes. “O Estado, os torcedores e os clubes só têm a ganhar com a aprovação deste projeto. A iniciativa privada tem mais condições de cuidar do estádio, aumentando o conforto e a segurança do Mineirão. Depois das reformas, o estádio volta para as mãos do Estado”, argumenta

De acordo com o projeto, além das exigências previstas na legislação e de outras que forem julgadas pertinentes pelo Estado, o clube vencedor da licitação deverá seguir outras obrigações. Como bancar todas as despesas com os projetos, construções, material, mão-de-obra e encargos financeiros, tributários, previdenciários e outros relativos à execução das obras de reforma e manutenção. E também deve conservar a área e as instalações em condições de perfeito atendimento de suas finalidades e acatar as determinações da fiscalização do Estado.