Projeto determina a isenção do ICMS sobre bicicletas em Minas Gerais

O deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou na Assembleia de Minas um projeto de lei (PL) que determina a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bicicletas. De acordo com a proposta, as bicicletas de fabricação nacional ou internacional estarão isentas do ICMS. O objetivo é incentivar a população mineira a utilizar esses veículos a partir da redução do preço.

Segundo Alencar, além de ser um meio de transporte sustentável, as bicicletas são econômicas e trazem uma série de benefícios para a saúde humana. A prática do exercício auxilia na perda de peso, melhora a circulação e a qualidade da respiração. O deputado também lembrou que o uso excessivo de veículos movidos por combustíveis fósseis têm contribuído diretamente para a poluição sonora e do ar nas cidades mineiras. No entanto, a bicicleta é uma alternativa para reduzir a emissão de gases poluentes, como por exemplo, o CO2.

Fonte:
Deputado Alencar da Silveira Jr. – 99981-8572