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Novas regras eleitorais: um tiro pela culatra?
Por: Jader Viana 26 de Setembro de 2016 em: Notícias

Domingo, vamos às urnas escolher nossos candidatos a prefeito e a vereador. Em função da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso nos últimos dois anos, tivemos uma campanha bastante diferente neste ano. O tempo foi reduzido de 90 para 45 dias, as empresas ficaram proibidas de doar dinheiro para partidos e políticos, houve redução no tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio e grande restrição de material de divulgação. Foram proibidos, por exemplo, cavaletes, minidoors e banners. As mudanças são facilmente percebíveis para quem anda pelas ruas da Capital. Muito distante do clima de outrora, esta campanha está mais fria, mais distante e com menos engajamento por parte dos eleitores.

Esses, entretanto, não eram os objetivos dos formuladores da minirreforma. A intenção primeira era reduzir os gastos de campanha a fim de estabelecer um maior equilíbrio na disputa. Se esse objetivo foi de fato atingido vamos saber só domingo, depois da apuração dos votos.

Arrisco-me a dizer, porém, que o tiro sairá pela culatra. A diminuição do tempo de campanha, ao mesmo tempo que reduz o gasto, favorece aquelas pessoas mais conhecidas. Peguemos por exemplo o caso de Belo Horizonte: pelo o que as pesquisas indicam, apesar do grande número de concorrentes, houve uma polarização entre João Leite e Kalil, ambos bastante famosos na capital mineira.

Também a proibição de doações empresariais não tem se mostrado eficaz no seu propósito de equilibrar a disputa. Além de estimular o caixa dois e o uso de “laranjas” doadores, a nova regra favorece os candidatos mais ricos e os candidatos que têm doadores cativos, como os ligados a igrejas, já que os fiéis são mais propícios a doar. Cito como exemplo o caso do candidato João Dória, em São Paulo. Com a fortuna que tem, pode dispensar doações, o que desequilibra a disputa.

Por fim, a restrição de material nas ruas afasta o eleitor da política justamente em um momento em que mais precisamos dessa aproximação. A instabilidade instalada no Brasil pede mais engajamento político, não menos. A hora é de ampliar o debate e não esvaziá-lo.

Espero que essas novas regras sejam criteriosamente avaliadas para que, se for o caso, sejam alteradas para as próximas eleições, afinal, é para frente que se anda.

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