O deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que garante às mulheres o direito ao parto humanizado em hospitais públicos. Trata-se de um parto com poucas intervenções médicas, a não ser as autorizadas pela gestante, valorizando a utilização de métodos naturais e a relação entre a mãe e o filho.

No parto humanizado, as decisões da mulher são priorizadas e é estabelecida uma relação de respeito e empatia entre a gestante e a equipe médica. O PL determina medidas a serem tomadas pela equipe responsável pelo parto e garante à gestante o apoio dos hospitais. A mulher também poderá escolher se deseja tomar remédios para alívio da dor, se deseja um acompanhante e a forma como os batimentos cardíacos fetais serão monitorados.

Diferente do parto normal, em que ocorrem intervenções de rotina, o parto humanizado não é um “tipo” de parto, mas um processo que visa proporcionar uma experiência mais natural. Traz diversos benefícios para a mãe e o bebê, como a amamentação na primeira hora e clampeamento tardio do cordão umbilical. A recuperação também é melhor, se comparada com a cesárea, devido ao menor número de intervenções no corpo da gestante. Em Belo Horizonte, o Hospital Sofia Feldman, que atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde) adotou a humanização do parto. A mulher tem livre escolha para a posição no trabalho de parto, acesso ao parto na água e aos métodos não farmacológicos para alívio da dor.

Para o deputado Alencar da Silveira Jr., o projeto busca dar autonomia e liberdade de escolha às mulheres em um momento sensível. “Diante dos crescentes casos de violência obstétrica – agressão verbal ou física sofrida pela gestante no parto ou no pré natal – o parto humanizado surge como uma prática que leva em consideração as vontades e o conforto da mulher”, disse. O PL já foi encaminhado às Comissões para análise.