Os centros de saúde e pronto socorros em Minas Gerais podem ficar obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar quando atenderem crianças e adolescentes com hematomas ou outros sinais de agressão. Isso é o que determina um projeto de lei (PL2.618/2021) do deputado Alencar da Silveira Jr. apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Essas unidades de saúde devem comunicar imediatamente às autoridades, a partir de um canal de comunicação direto com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que deverá ser criado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Governo de Minas. Também vai ficar a cargo da secretaria a divulgação para o recebimento das denúncias.

Com a pandemia, aconteceu um aumento nos casos de violência contra crianças e adolescentes. Em 2020 foram quase 11 casos por hora no Brasil. Só em Minas Gerais foram 12.040 casos no ano passado. “Neste ano acompanhamos casos de agressão e morte que chocaram o Brasil. E isso continua acontecendo muito. Esse projeto de lei cria mais um canal para que as autoridades fiquem sabendo de crianças e adolescentes que estão sendo agredidos em casa”, disse Alencar.

Dicas para identificar casos de agressão

Veja algumas dicas da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Conselho Federal de Medicina para identificar sinais de agressão a crianças e adolescentes:

Mudança drástica de comportamento

Sinais de agressão no corpo, como machucados, roxos ou vergões

Mudança no sono, como insônia ou aumento do tempo de sono

Mudança na alimentação, seja comendo mais por ansiedade ou até anorexia e bulimia

Depressão, baixa autoestima e falta de confiança nas pessoas ao redor

O Disque 100 é o canal 24 horas de denúncia anônima para casos de violência contra crianças e adolescentes.