O deputado Alencar da Silveira Jr. criou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma frente parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. A ideia é fomentar discussões para envolver a população mineira na luta por uma melhor qualidade de vida para as pessoas com a doença. Além da frente mineira, o deputado integra a também recém-criada Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (FPIDP), cujo objetivo é conscientizar a população sobre a importância desse assunto e garantir o devido tratamento aos pacientes. Esta frente foi criada com o apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que reúne os 1059 deputados estaduais de todo o País.

Entre os objetivos da frente parlamentar em Minas, está a diminuição do preconceito em relação às pessoas que vivem com a doença. Segundo a presidente da Associação Mineira de Amigos e de Pessoas com Epilepsia (Amae), Denise Martins Ferreira, o preconceito e a dificuldade de acesso ao trabalho são alguns dos principais desafios enfrentados por quem tem epilepsia. Para Denise, a criação da Frente Parlamentar em Minas Gerais é de extrema importância, pois agrega esforços nessa luta. “A Frente em Minas é um apoio para que políticas públicas sejam aplicadas e também auxilia muito na conscientização da população, para acabar com o estigma em torno da doença e fazer com que a epilepsia seja tratada como qualquer outra doença, como a diabetes, por exemplo”, afirma.

A presidente da Amae também ressalta que a falta de medicamentos nas farmácias é um grande obstáculo. De acordo com ela, não podem haver atrasos na hora de tomar os remédios, pois isso representa perigo ao paciente. Ela fala ainda sobre a existência de diferentes tipos de crises e pacientes, que exigem o uso de medicamentos diferentes. Com a criação da Frente, Alencar pretende debater esses problemas e lutar pela integração das pessoas com epilepsia na sociedade e no mercado de trabalho.

O deputado já possui um projeto de lei que visa garantir a todo cidadão atendimento especializado e todos os medicamentos necessários para indivíduos com epilepsia. O PL luta também pela liberação do uso do canabidiol, medicamento feito com a planta Cannabis que pode trazer melhoras significativas para os sintomas da epilepsia, como a redução da ocorrência de ataques epilépticos. O projeto também prevê que na falta dos remédios nos estoques da Secretaria da Saúde, o Poder Público deve ressarcir o paciente dos custos com a compra.