A lei de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. foi aprovada em dezembro de 2013, após uma intensa luta do parlamentar e dos movimentos de defesa dos animais. “ Fizemos um grande esforço na Casa pela aprovação. Reformulamos o texto e conseguimos uma aprovação muito rápida nas comissões”, afirmou o deputado Alencar.

A aprovação da lei atendeu uma demanda antiga dos defensores de animais, que condenam as condições em que eles são mantidos nos circos. Segundo o deputado Alencar, na maioria dos casos, eles são confinados em pequenos espaços, com péssimas condições de higiene, ficando expostos à condições de tortura extrema. “A manutenção desses animais em condições adequadas sai muito caro, o que ameaça o sucesso econômico do empreendimento e, por isso, a maioria dos circos fazem a manutenção dos animais de maneira prejudicial à saúde desses”, afirmou.

O circo que descumprir essa lei poderá ser multado em 10 mil Ufemgs (o equivalente hoje a cerca de 26 mil reais).