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Deputado apresenta projeto para regulamentar apostas online em Minas Gerais e proteger consumidores
Atualizado em 06/11/2024 - 16h48
Diante de uma crescente onda de denúncias de irregularidades e impactos negativos das plataformas de apostas online, o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) protocolou, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 2.852/2024, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta estabelece normas para proteger os consumidores e a saúde pública nos serviços de apostas de quota fixa em jogos online, alinhando-se à Lei Federal nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
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Deputado Alencar da Silveira Jr. apresenta Projeto de Lei que cria Pulseira de Identificação de Pacientes com Alzheimer em Minas Gerais
Atualizado em 01/11/2024 - 00h00
No último dia 30, o deputado estadual Alencar da Silveira Jr. protocolou junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais o Projeto de Lei nº 2.983/2024, que representa um passo significativo na proteção e cuidado de pacientes com Alzheimer. O PL visa a criação e fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes diagnosticados com essa condição, na busca por maior segurança e assistência a esses indivíduos e seus familiares.
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Alencar apresenta projeto para credenciamento de farmácias com medicamentos a preços acessíveis
Atualizado em 30/10/2024 - 00h00
O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) apresentou , nesta terça (29) o Projeto de Lei nº 2.978/2024 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que propõe o credenciamento de farmácias para fornecer medicamentos com desconto aos cidadãos do estado. A proposta, que visa ampliar o acesso a medicamentos essenciais e de alto custo, agora iniciará sua tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
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Deputado Alencar da Silveira Jr. propõe lei para proibir cobrança abusiva de taxa de conveniência na compra de ingressos online
Atualizado em 10/10/2024 - 00h00
O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. apresentou o Projeto de Lei nº 2.731/2024, que visa proibir a cobrança abusiva de taxas de conveniência na compra de ingressos pela internet.
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Deputado propõe PL para proibir diferença no prazo de marcação de consultas entre pacientes de Plano de Saúde e Particulares
Atualizado em 01/07/2024 - 00h00
Em uma iniciativa que busca promover a igualdade no acesso aos serviços de saúde, o deputado estadual Alencar da Silveira Jr., do PDT, apresentou à Assembleia de Minas o Projeto de Lei (PL) nº 2.553/2024. O PL visa proibir a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos médicos entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e aqueles que pagam com ...
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Alencar apresenta projeto de lei para isenção de IPVA para veículos elétricos em Minas Gerais
Atualizado em 14/06/2024 - 00h00
O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), 2º secretário da Assembleia de Minas, apresentou o Projeto de Lei Nº 2.225/2024, que estabelece um incentivo fiscal na forma de isenção do IPVA para veículos elétricos, abrangendo tanto veículos particulares quanto comerciais, com o objetivo de promover o equilíbrio ambiental.
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Alencar propõe subsídio para o transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte
Atualizado em 28/05/2024 - 00h00
O deputado apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios às empresas concessionárias de transporte público coletivo operando na região metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo da proposta é reduzir o valor das tarifas na grande BH.
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Deputado retorna do Japão com experiências em prevenção de catástrofes e inovações tecnológicas
Atualizado em 22/05/2024 - 00h00
Alencar da Silveira Jr. (PDT) e comitiva conhecem tecnologias japonesas em prevenção a enchentes e reciclagem
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Novo Projeto de Lei torna obrigatória a emissão de laudo cautelar veicular na venda de carros usados
Atualizado em 02/04/2024 - 00h00
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2.205/2024, que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados. A medida visa garantir maior transparência e segurança aos consumidores durante a compra desses veículos.
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Alencar recebe cônsul-geral do Japão
Atualizado em 11/03/2024 - 00h00
O nosso estado e a Assembleia de Minas sempre tiveram uma excelente relação diplomática e cultural com o Japão. Pela manhã, recebi, no salão oficial da ALMG, o cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe.
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