A Diretoria Executiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais juntamente com a Direção Nacional se reuniu na sede da Unale, em Brasília, para debater vários assuntos que visam aumentar as prerrogativas dos legislativos estaduais. Participaram do encontro o presidente da Unale, Alexandre Postal (RS) os vice-presidentes César Halum (TO), Alencar da Silveira Jr. (MG) e Aparecida Gama (RJ), o tesoureiro geral, José Luís Tchê (AC), os membros da direção nacional Leal Júnior (PI), Wilber Coimbra (RO), Erci de Moraes (RR), Odete de Jesus (SC), Ozair José (GO), Adjuto Afonso (AM) e o membro do conselho fiscal, Pavão Filho.

A reunião tratou de vários assuntos como a organização de um Seminário Internacional de Intercâmbio Parlamentar e a inédita participação da Unale na Conferência Nacional das Cidades, que reuniu três mil participantes em Brasília para discutir a reforma urbana. A Unale conquistou quatro vagas dentro dos comitês técnicos e divulgou seus trabalhos num quiosque montado no salão Centro de Convenções.

Também entrou na pauta o andamento da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE), em Fortaleza (CE), entre os dias 28 e 30 de maio do ano que vem. Uma das inovações da CNLE é o lançamento oficial do evento na Assembléia Legislativa do Ceará em fevereiro, graças à definição com um ano de antecedência do local que sediará o evento, o que permitiu que a organização fosse também antecipada. O presidente Postal anunciou a confirmação de dois palestrantes: Ciro Gomes e Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, e a participação da Associação Nacional dos Procuradores das Assembléias Legislativas Estaduais (Anpal), da reunião do Colegiado de Presidentes e do encontro da Escola dos Legislativos. Ele também enviará convite para os parlamentos estrangeiros.

COPA

Para esclarecer a possível fusão da Confederação Parlamentar das Américas (Copa) com o Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), o presidente da COPA no Brasil e deputado federal, Paes Landim (PI), participou da reunião da Unale. Segundo ele, a idéia surgiu porque as duas entidades atuam na mesma área e que a fusão é positiva pois fortalecerá os Legislativos das Américas. "Haverá o fortalecimento institucional com uma única entidade para representar os parlamentares das Américas junto aos governos, parlamentos e organizações", afirma Landim.

Mas a maior dificuldade, segundo o deputado, é a inclusão da participação dos deputados estaduais, no caso do Brasil, e dos provinciais, nos caso de alguns países das Américas, na nova entidade. "A maioria dos países só têm deputados federais e senadores, mas só permitiremos a fusão se os deputados estaduais forem incluídos", adiantou Landim. Ele fez um apelo para que os deputados da Unale participem da próxima reunião do Comitê que discutirá a fusão para defender a incorporação dos deputados estaduais, em fevereiro, no México.

O presidente Alexandre Postal retificou a parceria com a Copa e apoiou a participação dos deputados estaduais na nova entidade a ser criada. "Sempre tivemos ativa participação, principalmente na criação da Copa, e é fundamental mantermos a participação estadual", conclui Postal.