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O Deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) recolhe assinaturas em pontos estratégicos de Belo Horizonte pela coincidência das eleições no Brasil. O objetivo é enviar o abaixo-assinado para a Câmara Federal, de forma a pressionar os deputados pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece eleições simultâneas - majoritárias e proporcionais - em todas as esferas.
Hoje, cerca de 30 PECs que mudam o período eleitoral no País são analisadas pela Câmara. O objetivo da maioria delas é unificar as eleições, de forma que o Presidente da República e os Governadores, Prefeitos, Vereadores, Deputados e Senadores passem a ser escolhidos em um mesmo ano.
Para o Deputado Alencar da Silveira Jr., a unificação das eleições no Brasil, além de diminuir os custos da Justiça Eleitoral, iria "fortalecer as políticas públicas no Brasil, que pára de dois em dois anos para discussão em torno das disputas eleitorais".
Em pronunciamento feito nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa, o deputado destacou que além dos custos de operação das eleições - equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores, relatórios de votação e alimentação de mesários -, os cofres públicos perdem com a arrecadação de impostos em função da isenção fiscal que emissoras de rádio e TV recebem por transmitir a propaganda eleitoral gratuita.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o custo de operação das eleições de 2008 foi de R$ 462 milhões. O valor referente à renúncia fiscal das emissoras de rádio e TV ainda não é conhecido. Mas, de acordo com estimativas feitas pela Receita Federal, o montante deve chegar a R$ 242 milhões. Somados, os valores representam um gasto de mais de R$ 700 milhões nas últimas eleições.
"Já está passando da hora de o Brasil unificar as eleições. Em plena crise da economia mundial não podemos, de forma nenhuma, arcar com esses custos de dois em dois anos. Com esse abaixo-assinado, queremos mobilizar o Congresso Nacional em torno dessa discussão", disse.
Além do Abaixo-assinado, o deputado criou um blog sobre o assunto, com informações sobre custos eleitorais, comparação com políticas públicas nas áreas sociais, além de depoimentos favoráveis à coincidência das eleições. O endereço do blog é www.eleicoesunificadas.wordpress.com
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