A polêmica licitação das feiras de Belo Horizonte será discutida pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 14h. Convocada pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr., a reunião tem o objetivo de discutir a condição dos atuais feirantes, tendo em vista as licitações que devem acontecer nos próximos dias para concessão desses espaços.

De um lado, a prefeitura de Belo Horizonte insiste na realização das licitações como forma de cumprir a lei, já que os espaços são públicos e, portanto, devem ser licitados. Por outro lado, os feirantes reclamam que já trabalham há mais de 30 anos e não podem perder seus espaços, já que ajudaram a construir e solidificar as feiras.

Já foram publicados os editais para a Feira Coberta do Padre Eustáquio e para o Mercado Distrital do Cruzeiro. Esses espaços contam com 18 e 49 comerciantes, respectivamente. De acordo com a prefeitura, a próxima licitação será da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, que tem 2400 feirantes.

Para o deputado Alencar da Silveira Jr., que defende os comerciantes, a prefeitura deveria licitar apenas os espaços que estão desocupados ou privilegiar os atuais feirantes, aumentando a pontuação dentro do processo de licitação.

Foram convidados para a audiência pública o Procurador Geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira, o Secretário de Assuntos Institucionais, Mário Assad Jr. e também o Promotor de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público, Dr. João Medeiros Silva Neto.