Por solicitação do deputado Alencar da Silveira Jr., majoritário na Região dos Inconfidentes, a Secretaria Estadual de Assuntos Extraordinários da Reforma Agrária, por intermédio do Instituto de Terras de Minas Gerais, vai conceder títulos de posse de terras devolutas a moradores de Ouro Preto, Itabirito, Mariana e Diogo de Vasconcelos.

O Convênio com as prefeituras foi acertado na última semana em reunião que contou com representantes das quatro prefeituras, além do chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Reforma Agrária, Hélio Rabelo, e do deputado Alencar da Silveira Jr. A estimativa é que dentro de 15 dias o trabalho de cadastramento das propriedades comece a ser feito.

O projeto vai beneficiar famílias que já possuem as áreas, mas ainda não possuem o título da propriedade. Todo o processo de inscrição, inspeção até a entrega de toda documentação ao cartório será gratuito e bem mais eficiente que o modelo antigo usado pelo Governo de Minas.

Além de valorizar mais as terras, esse título dá plenos direitos a seus donos de fazerem qualquer construção ou mudanças nesses loteamentos. O deputado Alencar da Silveira Jr., “Mais do que poupar muito tempo, realiza o sonho de muitas famílias que jamais teriam condições de pagar por todos esses serviços que geram gastos muito grandes, como a contratação de advogados e engenheiros.”

Para o chefe de gabinete da Secretaria, Hélio Rabelo, o título de propriedade vai dar dignidade às famílias e alavancar o desenvolvimento econômico dos municípios. “Com as escrituras, os proprietários poderão fazer financiamentos para construções e podem usar as terras como garantias de empréstimos para investimentos em pequenos negócios”, disse.

De acordo com Isabela Vittod, Diretora da Iso Engenharia, empresa licitada para fazer a regulamentação dessas propriedades, “ será um processo muito rápido e no máximo de três meses as famílias já terão suas situações totalmente regularizadas. Isabela afirma ainda “que estas famílias não correm nenhum risco de perderem suas propriedades, mas a validação da documentação valoriza muito mais as propriedades devolutas.”

A estimativa da Secretaria de Reforma Agrária é que sejam concedidos 4 mil títulos em Ouro Preto, 500 em Itabirito, 600 em Mariana e 300 em Diogo de Vasconcelos.