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Deputados defendem ideia estudantil de criar fundo social do minério
Por: Fernanda Grossi 23 de Marco de 2011 em: Notícias

Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão articular uma audiência pública como uma das iniciativas de apoio à proposta do movimento estudantil mineiro de criação de um fundo social vinculado aos royalties da mineração. Os recursos desse fundo seriam destinados ao desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia. Esse foi um dos resultados da reunião no Salão Nobre da Casa, nesta quarta-feira, entre estudantes secundaristas e universitários e  alguns deputados, dentre eles o 2º-secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. Centenas de estudantes participaram de manifestação no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, reivindicando mais investimentos na educação em Minas e no País.


Para o deputado Alencar da Silveira, "a Assembleia vai encampar a ideia do fundo social do minério, promovendo uma audiência pública como ponto de partida para outras ações". Essa audiência poderá ser das comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular, mas os detalhes do requerimento da audiência e sua data ainda serão definidos. Os estudantes ficaram de mobilizar outros deputados para ampliar as assinaturas do requerimento.


Tanto os deputados presentes quanto os manifestantes lembraram que há projetos sobre mineração tramitando na Assembleia, como o de autoria do próprio Alencar, que prevê a criação em Minas Gerais da Taxa da Mineração, uma espécie de compensação financeira devida pelas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais. A nova taxa deverá ser aplicada sempre que houver extração ou transformação industrial do produto mineral para fins econômicos.


Além da criação do fundo social sobre os royalties da mineração, a pauta da manifestação incluiu outros pontos. Eles reivindicaram a estadualização da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), conforme destacou o representante da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Péricles Francisco; e outras conquistas em nível nacional. O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tiago Ventura, enfatizou a urgência de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje esse índice está em 7%.

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