A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça feira, dia 16 de agosto, o projeto de lei que cria o programa "Escola no Lar" para alunos enfermos. Com autoria do Deputado Alencar da Silveira Jr., o projeto visa atender os alunos que, por motivo enfermidade, não podem comparecer às suas respectivas instituições de ensino público. De acordo com a nova lei, professores, voluntários e especialistas em educação, ativos ou inativos, ofereceram aos alunos doentes, em domicílio ou em hospitais, o acompanhamento e suporte necessário para evitar o atraso no aprendizado e a possível repetição do ano letivo.
Para o Deputado Alencar da Silveira Jr. , os alunos das escolas públicas serão os maiores beneficiados." A lei tem como objetivo fundamental estender o benefício referido, que já vem sendo utilizado em algumas escolas da rede privada de ensino, aos estudantes de escola pública, em todos os níveis, seja no ensino fundamental, seja no ensino médio", argumentou.
Agora, o projeto de lei vai à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para ser analisado.