A renegociação das dívidas dos Estados com a União será tema da XVI Conferência Nacional da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que ocorrerá a partir de 29 de maio deste ano, em Natal (RN). O tema foi aprovado ontem pela diretoria da Unale, que reuniu-se em Porto Alegre (RS). A proposta foi apresentada pelo tesoureiro da entidade, o deputado mineiro Alencar da Silveira Jr. (PDT).

A reunião da Diretoria Executiva da Unale foi conduzida pelo presidente da entidade, deputado José Luís Tchê (PDT-AC). Além de definir a programação da XVI Conferência Nacional, o encontro avaliou as atividades realizadas em 2011 e promoveu uma revisão do estatuto da entidade. Entre as Assembleias Legilativas que anunciaram o envio de representantes para o debate do dia 13, estão em São Paulo, Rio de janeiro, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A Unale também confirmou sua participação no encontro em Minas.

Valores
Atualmente, a dívida pública mineira é de aproximadamente R$ 70 bilhões, dos quais o débito do Estado com a União representa 85%. Esse valor é corrigido pelo IGP-DI, mais juros de 7,5% anuais. Ampliado pela valorização das commodities nos últimos anos, o IGP-DI causou uma explosão da dívida a partir de 2006. Apesar de Minas pagar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões anuais à União, o valor não é suficiente nem para cobrir os juros.

Minas Gerais é um dos quatro estados do país mais endividados e um dos quatro que pagam taxa de juros mais alta. Na região Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro têm dívidas maiores que a de Minas, mas contam com receita maior custo da dívida menor. Os dois estados pagam 6% de juros.