O deputado Alencar da Silveira Jr. protocolou nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, pedido para criação da Frente Parlamentar pelo Respeito ao Consumidor de Telefonia. O objetivo da frente é levantar os problemas nos serviços prestados e cobrar das operadores maior eficiência no atendimento ao consumidor. O requerimento foi protocolado com a assinatura de outros 26 deputados estaduais. Paralelamente à criação da frente, o deputado protocolou um pedido de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.

De acordo com levantamento feito pelo deputado Alencar, o investimento no setor não acompanhou o crescimento nas vendas. “Em 2000, o Brasil possuía cerca de 23 milhões de linhas de celular. No fim do ano passado, este número chegou a 262 milhões, um aumento de 1039%.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será necessário que empresas de telefonia fixa, celular, TV por assinatura e banda larga invistam 380 bilhões de reais nos próximos 10 anos para que o setor de telecomunicações atenda à demanda. Para se ter uma ideia, há 3,3 mil linhas móveis para cada antena de telefonia instalada no Brasil. Há dez anos, a média era de 2,4 mil linhas por antena. Com o excesso de conexões em uma única antena, ocorre lentidão no tráfego de dados (redes 3G) e perda de qualidade no sinal de voz.

Apenas para efeito de comparação, nos Estados Unidos há mil linhas por antena. Já no Japão ou Espanha essa média é de 430 linhas por antena. Portanto, no Brasil há sete vezes mais linhas por antena que no Japão e três vezes mais que nos Estados Unidos.

De acordo com o boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o número de reclamações contra telefonia celular feitas aos Procons estaduais em 2012 foi de 172.119. O setor liderou o ranking de atendimento, seguido de bancos e cartões de crédito. Em quarto lugar, ficou o setor de telefonia fixa, com 125.403. somadas, as reclamações de telefonia atingem 297.522 reclamações, ou seja, 14,65 % do total de atendimento dos Procons.