Representantes das quatro principais operadoras de telefonia celular instaladas no Estado foram questionados sobre os problemas encontrados nos serviços oferecidos por elas, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realizada nesta segunda-feira (13) na Assembleia de Minas. A reunião foi solicitada pelo deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que apresentou alguns dados sobre a telefonia no Brasil, classificados por ele como preocupantes. De acordo com o parlamentar, o Brasil conta hoje com 5 mil linhas de telefones celulares por antena, enquanto os Estados Unidos têm mil linhas por antena e o Japão, apenas 460.

O deputado também criticou os valores das tarifas dos celulares pré-pagos, mais altas do que as dos pós-pagos. “Onde já se viu uma pessoa que paga adiantado pagar mais caro?”, disse. Alencar ainda questionou a justificativa das operadoras para a diferença de quase um real no preço por minuto de chamada do pós-pago para o pré-pago.

Segundo os representantes das operadoras, o cliente de conta paga menos por ser fiel, mas o parlamentar questionou essa justificativa usando o exemplo de cidades que contam com apenas os serviços de uma operadora. “O morador de um distrito onde só chega a operadora X, é obrigado a ficar com ela, isso também é fidelidade, mesmo que por obrigação, mas ele paga mais caro do mesmo jeito”, afirmou o deputado.

Deputado e promotor criticam atuação da Anatel como órgão regulamentador

Todos os parlamentares presentes criticaram a ausência da Agência Nacional de Telefonia (Anatel) na reunião. O deputado Alencar da Silveira Jr. disse que a administração da agência é “frouxa” por não cobrar melhorias das empresas de telefonia móvel.. Outra crítica feita pelo deputado é o fato de muitos ex-funcionários da Anatel estarem trabalhando nas empresas de telefonia.

Para o promotor Edson Antenor Lima, a ineficiência das agências reguladoras é o principal problema. “A ânsia dos agentes econômicos em alcançar o lucro causa desrespeito aos consumidores mesmo nesse momento tão bom para a telefonia no Brasil. Tenho receio até de pensar no que aconteceria se enfrentássemos uma crise econômica no setor”, afirmou.

Operadoras reclamam de impostos e confirmam investimentos

Participaram da reunião representantes das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo. Munidos de dados sobre número de municípios mineiros atendidos, valores pagos em ICMS para o Estado, empregos gerados e crescimento nos últimos anos, todas as operadoras destacaram que investem muito para melhorar os serviços.

O diretor regional da Claro, Erick Fernandes Caldas, disse que o cenário melhorou muito para os usuários de telefonia móvel no Brasil nos últimos anos, principalmente porque agora é possível pagar a mesma tarifa em uma ligação de Belo Horizonte para Belém do Pará, por exemplo, desde que entre telefones da mesma operadora. “Isso é uma grande conquista em um País de dimensões continentais como o nosso, e gerou grande aumento de tempo de utilização dos celulares”, afirmou.

Caldas admitiu, porém, que há gargalos. Para ele, uma das dificuldades é com a legislação dos municípios quanto à instalação de antenas. “A regulamentação é ultrapassada e, apesar de hoje já usarmos antenas de forma compartilhada com outras concessionárias, principalmente nos serviços 4G, precisaremos melhorar a legislação para ampliar a cobertura”, disse.

Segundo o diretor de relações institucionais da Vivo, Enylson Camolesi, a carga tributária de 45% é alta, e esse problema precisa ser enfrentado. Já o diretor de relações institucionais da Oi, José Luiz Gattás Hallak, lembrou que outra dificuldade é acompanhar o desenvolvimento da tecnologia.

Ele afirmou, ainda, que o crescimento da construção civil também traz obstáculos, na medida em que novos prédios acabam, muitas vezes, exigindo ajustes e redirecionamentos de antenas – razão pela qual o sinal pode não ser bom em alguns locais centrais de grandes cidades.