A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) inicia na próxima semana um movimento em defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT-MG), foi aprovada nesta quinta-feira, 14, durante reunião do Conselho Consultivo da Unale, realizada em Brasília.

O movimento em favor das Apaes é motivado pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/12, em tramitação no Senado Federal, que aprova o Plano Nacional de Educação e que propõe cortar, a partir de 2017, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições que oferecem educação especial, como é o caso das Apaes, visando à inclusão das pessoas com deficiência na rede regular de ensino.

De acordo com o deputado Alencar da Silveira Jr, a Unale vai fazer reuniões e colher assinaturas dos deputados estaduais de todo o Brasil a fim de pressionar o Congresso contra o corte no orçamento proposto no PL. “A Unale vai abraçar as Apaes e trabalhar para evitar o fim dos repasses. Tenho certeza que vamos conseguir sensibilizar os senadores”, disse.

Além do deputado Alencar da Silveira Jr., participaram da reunião, o presidente da Unale, Venâncio Fonseca, e os ex-presidentes Orlando Pessuti, Sebastião Tejota, César Halum, José Luís Tchê e Artagão de Matos Júnior, além do ex-deputado Agenor Curado.

Envolvidos na causa

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais também já está trabalhando em favor das Apaes. No último sábado, realizou um grande evento em Sete Lagoas com a participação de representantes de Apaes de 18 municípios, além de deputados e prefeitos. A ideia é fazer eventos semelhantes em todas as regiões do Estado.