Projeto de lei (PL) apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) determina a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das escolas do Sistema Estadual de Ensino, como forma de incentivar o consumo de alimentos cuja a produção respeite os princípios de não agressão ambiental. O PL de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. também prevê que o Governo de Minas crie um Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos na Alimentação, que ficará responsável por implantar de forma gradativa essa obrigatoriedade nas escolas do Estado.

Para o deputado Alencar esse projeto visa incentivar a produção ecologicamente sustentável, já que atualmente esse segmento encontra mercado em nichos mais restritos. “Essa é uma forma de aumentar a demanda por esses alimentos, que são produtos livres de agrotóxicos e mais saudáveis para os consumidores e também para o meio ambiente”, disse Alencar.

O projeto também determina que os alimentos orgânicos oriundos diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais de Minas Gerais terão preferência se o preço, qualidade e prazo de entrega for igual. O processo para aquisição dos alimentos poderá ser feito por meio de licitação.