Estabelecimentos comerciais serão obrigados a informar o histórico dos preços de produtos em promoção, para evitar fraudes com o consumidor. É o que pretende o deputado Alencar da Silveira Jr. com um projeto de lei (PL) que obriga os comerciantes a disponibilizar os preços dos últimos seis meses no ato da compra de algum produto ou serviço com desconto de 20% ou superior. Os estabelecimentos deverão apresentar o menor preço de cada mês.

Para o deputado Alencar, esse projeto vai evitar que os consumidores sejam enganados por falas promoções, usadas com frequência por muitas lojas brasileiras. “Precisamos acabar com essa prática de aumentar os preços uma semana antes da promoção e depois vender pelo preço normal como se tivesse com grande desconto. Se o consumidor tiver acesso ao preço dos últimos meses, vai poder avaliar se aquele produto está ou não em promoção”, afirmou Alencar.

O parlamentar também defende a punição para as empresas que usa a maquiagem nos preços para atrair os consumidores com falsas promoções. “Quem usa desse artifício para lesar os compradores têm que ser punido de acordo com o código de defesa do consumidor. Só assim vamos acabar com essa prática absurda”, disse Alencar.

De acordo com o texto, quem descumprir essas determinações será penalizado de acordo com o código de defesa do consumidor. Os estabelecimentos terão o prazo de 90 dias para se adaptar, até que a lei entre em vigor. A lei não vai se aplicar as microempresas.

Black Friday

No final de novembro acontece em todo mundo a Black Friday, uma sexta-feira onde diversas lojas concedem descontos em seus produtos. No Brasil, essa promoção ficou conhecida como Black Fraude, por causa das diversas promoções falsas. Muitas lojas aumentam o preço dos produtos na semana anterior, para simular grandes descontos durante a Black Friday. Em muitos casos, alguns produtos foram ofertados com o preço maior do que o normal.

Na Black Friday de 2016 ocorreu novamente a maquiagem de descontos em diversas lojas do Brasil. O site Reclame Aqui fez um acompanhamento do preço de diversos produtos durante os 30 dias anteriores ao evento para mostrar a oscilação dos preços no período.