Em janeiro deste ano, a crise nos presídios dominou a pauta do noticiário brasileiro. Não se falava em outra coisa. Além das notícias dos massacres, diversas autoridades e toda sorte de especialistas apresentaram diagnósticos, planos e críticas ao sistema carcerário brasileiro. Foi, sem dúvida, um momento importante para uma compreensão melhor do problema que enfrentamos.

Acontece, entretanto, que o assunto morreu. Mais uma vez, foi jogado para debaixo do tapete. Menos de três meses depois dos pavorosos massacres ocorridos principalmente em presídios do Norte e Nordeste, a imprensa e as autoridades parecem já ter se esquecido.

Estou encampando uma ampla discussão sobre o sistema carcerário em Minas Gerais por meio de uma frente parlamentar que criei na Assembleia Legislativa. A ideia é apresentar caminhos e soluções para evitar crises como a de janeiro deste ano. Sei que as soluções não são fáceis, mas é preciso encarar o problema em busca de novas ideias.

Uma das propostas que apresentei, foi obrigatoriedade dos presos pagarem por suas estadas, seja por meio de recursos próprios ou de trabalho. A proposta tem respaldo na Lei de Execução Penal, que em artigo 39 estabelece que é dever do condenado indenizar ao Estado, quando possível, das despesas de sua manutenção.

Um preso custa ao Estado, em média, R$ 2.400,00 por mês e em Minas são 69 mil detentos, dos quais 46% ainda aguardam julgamento. Além do alto custo para o Governo, outro argumento a favor do trabalho para detentos é o índice de ressocialização. Estima-se que a reincidência entre os egressos das unidades APAC gira em torno de 15%, enquanto que os oriundos do sistema comum alcançam o percentual de 70%. Parte desse resultado se deve às atividades laborais.

Essa uma das muitas ideias que podem surgir neste debate. O que não pode acontecer é que esqueçamos deste assunto mais uma vez até que uma nova tragédia se abata sobre nós.

Alencar da Silveira Jr.

Deputado Estadual