Representantes de dois ministérios e de órgãos estaduais, além de 250 carvoeiros, participaram da terceira reunião para discutir alternativas de trabalho e renda para os que sobrevivem da produção de carvão através da exploração de matas nativas. A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa foi ao município de Santo Antônio do Itambé, região Central do Estado.
Vários produtores de carvão do município de menos de 5 mil habitantes relataram que quase 3 mil pessoas moram na zona rural, sendo que 80% vivem do carvão. Em 1987, foi criado o Parque Estadual do Pico do Itambé, uma reserva florestal que proibiu toda a atividade extrativa na região. Com isso, a maioria das famílias ficou sem renda e passou a produzir o carvão clandestinamente, para garantir sua sobrevivência. Mas agora, segundo os carvoeiros, a fiscalização vem aumentando e dificultando cada vez mais a atividade.
Por sua vez, o superintendente regional do IEF, Sílvio de Castro Fonseca, disse que a situação é preocupante. Segundo ele, de um total de mais de 58,8 milhões de hectares remanescentes dessa vegetação no Estado, restam apenas 1,6 milhão, segundo dados de 2004, o que corresponde a 2,85% da área original. Esse dado mostra que não pode haver mais extração, na opinião de Sílvio de Castro. Ele apontou como alternativas para a região a criação de peixes e animais silvestres, a produção de plantas ornamentais e o turismo ecológico. Mas ele ressalvou que todas elas são alternativas a médio e longo prazo.
Pronaf - Já a deputada Elisa Costa defendeu o fortalecimento da agricultura familiar na região, através do aumento de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e a ampliação dos programas sociais do governo federal. Diante das reclamações de carvoeiros quanto a multas recebidas do IEF, o presidente da comissão, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), pediu o envio das cópias dos autos de infração a seu gabinete. Ele afirmou que tentaria negociar junto à administração do órgão o pagamento ou parcelamento das multas.
O produtor rural de Rio Vermelho, município vizinho, Epitácio Carvalhaes, sugeriu a agricultura como alternativa. Dono de uma fazenda com 150 hectares, ele produz milho e feijão em sistema de parceria com 52 famílias. Para agilizar as licenças ambientais, Carvalhaes cobrou a implantação de um escritório do IEF na sua cidade.
Uma ação concreta tirada na audiência foi uma reunião, no dia 15 de dezembro, entre técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário e prefeituras da região, para agilizar convênios de programas sociais do governo federal.
Participaram da reunião os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), presidente da comissão; e a deputada Elisa Costa (PT), vice. Participaram também representantes do governo federal, IEF, Emater, PMMG e Polícia Civil, e prefeitos de Serro, Santo Antônio do Itambé e Serra Azul de Minas.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa
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