Foi apresentado no dia 11 de abril, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) que obriga a presença de agentes de polícia nas escolas públicas em Minas Gerais. 

O projeto segue exemplo das ações de segurança estabelecidas pela prefeitura de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Frente às recentes ameaças de massacres em escolas e creches de Minas Gerais, o município anunciou nesta segunda (10) a presença diária de guardas municipais nas escolas municipais e de guardas patrimoniais nos 31 Centros Infantis Municipais. Viaturas das forças de segurança também farão patrulhas diárias no entorno das escolas. 

Segundo o projeto de lei proposto por Alencar da Silveira Jr., a Polícia Militar dos municípios de todo o estado de Minas Gerais terá que dispor de pelo menos um agente de polícia em cada escola pública com a finalidade de impedir atentados e outros incidentes que possam colocar a vida dos alunos e alunas em risco. O mesmo vale para a Guarda Municipal.

Para as ações de proteção aos estudantes, os agentes de polícia deverão ser devidamente treinados, considerando, inclusive, as situações de massacres em instituições de ensino e ameaças que são divulgadas nas redes sociais.

Este projeto, caso se torne lei, deverá levar o nome do prefeito de Betim, Vittorio Medioli (sem partido), em homenagem ao pioneirismo do município no estabelecimento de ações estratégicas de segurança nas escolas. Desde fevereiro de 2022, Betim começou a implementar o Sistema de Reconhecimento Facial em escolas municipais e, atualmente, 69 escolas já contam com sistema de alarmes e circuito interno de câmeras. 

“O intuito de termos a polícia como parceira não é no sentido de repressão, mas de garantir que a rede de ensino sinta-se segura no ambiente escolar. Devemos nos atentar para o aprimoramento de medidas preventivas e de segurança dos nossos educandos, das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, considera Alencar. 

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Alencar Silveira Jr é deputado estadual de Minas Gerais, jornalista e radialista. É autor de leis importantes, como a Lei Antifumo mineira, a Lei Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência e a Lei de Ficha Limpa para ocupantes de cargos de direção nos órgãos do Governo de Minas. Criador da TV Assembleia, idealizador  do movimento nacional pela unificação das eleições no Brasil. Também é presidente do América Futebol Clube de Minas Gerais.