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PL sobre descarte de lixo perfurocortante passa por 1º turno na ALMG
Por: Cler Santos 24 de Abril de 2023 em: Notícias

Foto: Reprodução Brasil Coleta

Em fevereiro, o Projeto de Lei (nº 4.508/17) de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr (PDT) , que dispõe sobre o descarte de lixo cortante dentro do Estado foi aprovado em 1º turno no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto, que obteve aval da Comissão de Saúde em 2017, objetiva evitar acidentes e a contaminação dos profissionais de coleta de resíduos. 

Ele estabelece que “todos os banheiros públicos situados em aeroportos, rodoviárias e afins, dentro do Estado de Minas Gerais, devem instalar kits ou sistemas que possibilitem o descarte de lixo cortante”.

Alencar destaca que “tal proposta é acompanhada  da preocupação com os profissionais de coleta de lixo, que  são diretamente afetados por materiais cortantes descartados de forma incorreta, uma vez que geralmente se machucam e acabam sofrendo cortes no corpo, podendo até contraírem doenças em razão destes descartes incorretos”.

Logo, as grandes empresas ou locais de passagens, como aeroportos e rodoviárias, recebem diariamente um fluxo muito grande de pessoas e consequentemente de lixo, sendo o pior deles o lixo cortante, como vidros, agulhas, latas de alumínio, o perigo aumenta consideravelmente. Sendo assim, uma medida para amenizar a situação do descarte incorreto e os acidentes ocasionados por eles, é oferecer locais corretos para descartes desses materiais cortantes nestes estabelecimentos. 

Agora o projeto aguarda por votação em 2º turno. 

Alencar Silveira Jr é deputado estadual de Minas Gerais,jornalista e radialista. É autor das leis Lei Antifumo mineira, a Lei Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência e a Lei de Ficha Limpa para ocupantes de cargos de direção nos órgãos do Governo de Minas. Criador da TV Assembleia, idealizador  do movimento nacional pela unificação das eleições no Brasil. Também é presidente do América Futebol Clube de Minas Gerais.

 

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