A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude debateu o uso responsável de celulares, computadores e tablets por crianças e adolescentes em audiência pública convocada pelo deputado Alencar da Silveira Jr., em maio de 2023. A audiência destacou a importância da consolidação de uma rede de políticas públicas que acompanhe ações pedagógicas sobre o uso consciente de eletrônicos pelas crianças e adolescentes, muitas das vezes vulneráveis aos crimes ocorridos no ambiente digital. A composição da mesa foi formada por conselheiros, psicólogos, educadores e autoridades policiais focadas em crimes cibernéticos. 

O que dizem os especialistas

“Os pais não querem gastar tempo com seus filhos. O resultado disso são crianças expostas a indivíduos abusadores” - Eduardo Vieria, delegado de polícia e chefe da divisão especializada em orientação e proteção à criança e ao adolescente.

Os pais devem estar ativamente envolvidos na vida digital de seus filhos, conhecendo os aplicativos e sites que eles acessam, bem como suas interações online. A titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos Marcelle Bacellar alertou:  “As nossas crianças acreditam estar falando com outras crianças ou adolescentes, quando na verdade é um adulto criando meios para praticar o crime”. Existem atualmente ferramentas de controle parental disponíveis que podem auxiliar nesse processo, permitindo o monitoramento do conteúdo acessado e a definição de restrições apropriadas. 

Preocupação social

“Como deputado, reforço não somente o problema do uso indiscriminado, mas também seus impactos. Estamos em uma época em que crianças e adolescentes estão se automutilando e cometendo suicídio. Eu me preocupo muito com a educação das crianças. 

Elas são o nosso futuro e devemos investir nelas com o devido valor” - Alencar da Silveira Jr. (PDT) 

O aumento do índice de suicídios em razão do uso indiscriminado de eletrônicos, conforme pesquisa da Organização Mundial de Saúde, foi discutido pelos deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Leonídio Bouças (PSDB), que presidiu a reunião. Depressão, transtornos de sono, deficit de atenção, problemas visuais e auditivos, vícios de postura, agressividade e comportamentos autolesivos são outros problemas experimentados.

Soluções possíveis

Promover o uso responsável das tecnologias também envolve incentivar a utilização desses dispositivos para fins educacionais e criativos. Os pais e responsáveis devem encorajar seus filhos a utilizar esses recursos de forma produtiva, aproveitando as oportunidades de aprendizado disponíveis, incentivando, ainda, outras atividades, como esportes, brincadeiras ao ar livre, leitura e interações sociais pessoais.

Maria Thereza Fonseca, vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, propôs a priorização máxima das crianças e adolescentes, como prevê a Constituição Federal. “Violações contra crianças e adolescentes são violações à vida. É importante que as casas parlamentares incluam a pauta das juventudes nos orçamentos. Campanhas, orientação para as famílias, atividades de recreação, monitoramento”.

Alencar da Silveira Jr. anunciou ao fim da reunião que a Assembleia de Minas vai iniciar em breve em seus canais uma campanha de conscientização sobre o uso excessivo de telas. Outra proposta da comissão foi a de acionar a Secretaria de Estado de Educação para que também promova campanha similar nas escolas estaduais.