Indignada, a dona de casa Ana de Fátima Silva, de 47 anos, pagou taxa de R$ 2,80 no estacionamento do shopping onde gastou R$ 50 em roupas, ontem à tarde, na Região Central de Belo Horizonte. “Um absurdo. Em tudo o que a gente compra o imposto já está embutido. Não acho certo gastardinheiro no shopping e ainda pagar estacionamento. Estacionamento é um conforto que eles nos oferecem”, reagiu Ana. Mas, se depender de três deputados estaduais, a dona de casa pode, um dia, se ver livre dessa taxa. Somente de 1º de janeiro a 28 de fevereiro deste ano, três projetos de lei semelhantesforam apresentados na Assembléia Legislativa. O último foi do deputado Alencar da Silveira (PDT), proibindo essa cobrança em shopping e em centros comerciais de todo Estado.

Mas não é somente a Assembléia que luta para colocar um fim nessas taxas de estacionamento. Em 1º de janeiro, o vereador Wagner Messias (PFL), o “Preto, reapresentou na Câmara Municipal um projeto de sua autoria, alterando o Código de Posturas do município, garantindo a gratuidade do estacionamento a quem comprovar os gastos com notas fiscais. Outro projeto semelhante da vereadora Maria  Lúcia Scarpelli (PT) também tramita na Câmara.

Para os órgãos de defesa do consumidor, a questão é polêmica. De acordo com o assessor jurídico do Procon Estadual, Ricardo Amorim, “o assunto é complexo e não compete ao órgão tomar qualquer frente por enquanto, antes de uma análise pormenorizada dos legislativos estadual e municipal”.

De acordo com Amorim, são várias as questões apresentadas nos projetos de lei. Muitoas, segundo ele, levantam a bandeira de que o shopping é um estabelecimento privado, podendo, assim, estabelecer as suas regras de funcionamento. Outros, acrescenta, afirmam que não podem cobrar porque o preço do estacionamento já está embutido no valor da mercadoria adquirida pelo cliente. No entanto, alguns alegam que muitos clientes, que vão ao shopping a pé, ou de ônibus, estariam bancando o estacionamento em suas compras.

Para outros, acrescenta Amorim, o pagamento da taxa de estacionamento seria uma venda casada. “Ou seja, eu quero ir ao shopping, mas, sou compelido a pagar  estacionamento.eu entro no shopping para almoçar, mas, o almoço está casado com a obrigatoriedade do pagamento do estacionamento”, explica o assessor jurídico. “Tudo bem, é uma verdade em parte. Seria verdade se todos estivessem sujeitos a isso, se não existisse a possibilidade de pessoas irem a pé ou de ônibus”.

Mesmo o Procon Estadual não se manifestando sobre a questão, o deputado Alencar da Silveira acredita que seu projeto vai fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor. Ele defende a isenção da taxa apenas para quem consumir, comprovando gastos com notas fiscais, de serviço ou ticket de venda. Conforme o projeto, ficaria vedado ao fornecedor de produtos, ou de serviços, condicionar um produto a outro. “Se o shooping cobra estacionamento de compra alguma coisa, ele está cobrando duas vezes o mesmo serviço”, entende Alencar. O projeto dele segur agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia.

Nos shoppings, as opiniões de clientews são divergentes. O oficial de cartório, Nilo Nogueira, 45 anos, defende que todo mundo pague pelo estacionamento. Ele condfessa que não é cliente de um shopping onde guarda seu carro toda vez que vai ao centro resolver algum problema. “O espaço é muito caro e o shopping deve cobrar de todos”, disse.

“Eu vim comprar livros e fiquei pouco mais de 10 minutos. Gastei R$ 38 e ainda paguei R$ 2,30 de estacionamento”, reclama o turismólogo Lucas Bonaccosi, de 23 anos. A advogada Sandra Viana Pacheco, 56 anos, também não considera justa a cobrança. “Eu acho que é um furto. É uma maneira de o shopping ganhar mais. Ele já cobra condomínio dos lojistas e ainda arrancam dinheiro de quem vem gastar aqui”, reage.

Fonte: Estado de Minas     04/03/05